Municipio De Bodo - Prefeitura Municipal De Bodó

O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por agrupamento de itens lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme o art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

O edital menciona que, quando for o caso, será solicitado amostras do primeiro classificado, e que a não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

O prazo limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 29/05/2026 às 23h59.

A falsidade de declarações, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto, e o não atendimento às exigências de habilitação podem levar à desqualificação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

A data e hora limite para impugnação e pedido de esclarecimento é dia 12/05/2026 às 23h59, horário de Brasília.

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra, no local indicado pela secretaria municipal de saúde do município de bodórn, em dias úteis e horário previamente definido.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto.

O edital exige para fins de habilitação a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O edital indica que o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica, com os itens listados totalizando R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 07 dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço, ou em prazo inferior quando caracterizada situação de urgência no abastecimento.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica).

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e vinte e sete mil e novecentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, que será de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação.

O edital informa que O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, que não foi fornecido.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por agrupamento de itens lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que devem ser apresentados pelos licitantes.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme o art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não há detalhamento sobre a obrigatoriedade ou procedimento.

O edital estabelece que a data e hora limite para impugnação e dia 07/04/2026 às 23h59 horário de esclarecimento: brasília.