Edital de licitação para registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para os poços tubulares do município de Alegrete do Piauí. Lotes de itens detalhados no termo de referência. Critérios de participação, incluindo tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. Data limite para envio de propostas: 25 de setembro de 2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais disponíveis na prefeitura.
O edital prevê entrega dos bens em prazo não superior a 5 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de Alegrete do Piauí, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de um por cento do valor global da licitação, nos moldes do art. 96, 1, da lei 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira, capacitação técnica e declarações, nos termos da lei n 14. 133/21.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento.
A visita prévia é opcional.
A prefeitura se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.
