Municipio De Alegrete Do Piaui - Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 90 noventa dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta junto à ficha técnica, no importe de um por cento do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, § 1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão verificados.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração por termo assinado pelo seu responsável técnico.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

A proposta deve apresentar garantia no importe de 1% do valor global da licitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. o licitante dever�, sob pena de desclassifica��o, apresentar garantia da proposta no importe de 1 um por cento do valor global da licita��o, devendo a mesmaser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados na forma e no prazo estabelecidos no edital. os licitantes encaminhar�o, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente osdocumentos de habilita��o e a proposta com o pre�o ou o percentual de desconto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] 9. 2. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é obrigatória. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direitode realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras. 6. 25. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declarações falsas, não cumprir requisitos de habilitação, ou apresentar propostas inexequíveis. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e ser� desclassificada a empresa que apresentar composi��o de pre�os unit�rios, cujos valores de m�ode obra, estejam inferiores aos pisos salariais normativos da categoria correspondente

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado para o objeto desta licita��o � de r ****, 00 trezentos e noventa e oito mil reais.

O prazo para a prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência.

Os valores propostos deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O pagamento será realizado conforme legislação vigente.

A proposta deverá ter prazo de validade não inferior a 60 dias. A lei 14. 133/2021 prevê a apresentação de garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, tendo direito a agendar uma vistoria exclusiva.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode sujeitar o licitante às sanções previstas em lei.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.