Municipio De Corbelia - Smou - Departamento De Infra- Estrutura E Obras Públicas

O edital prevê um prazo de execução de 210 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até 27/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,37.

O edital prevê que o prazo para entrega com instalação dos objetos será de 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços.

O edital prevê que os objetos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ofertada pelo fabricante ou fornecedor, contra defeitos de fabricação, funcionamento ou quaisquer outros vícios que comprometam sua utilização.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, em formato digital.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções.

O edital prevê que caso julgue necessário, antes de concluir pela aceitabilidade da proposta, o agente de contratação poderá solicitar amostra física ao licitante que estiver classificado em primeiro lugar.

O edital informa que a estimativa de contratação é no valor de r r ****, 00 vinte e cinco mil e cento e cinquenta reais.

O prazo máximo para entrega dos materiais elétricos será de 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de empenho. O prazo máximo para entrega do balcão será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, sujeitando-se às sanções previstas na lei n ****.

A estimativa de contratação é no valor de r ****,54 vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos.

O edital prevê um prazo máximo de 30 trinta dias para entrega do veículo, a contar da data de recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n° 938/2024, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contando com serviço de assistência técnica disponível no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o acionamento formal realizado pela prefeitura.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Poderão participar as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital prevê penalidades para o descumprimento das obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras dos produtos para análise de qualidade.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.