A licitação objetiva a contratação de um hospital para realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em joelho e quadril, incluindo consultas, para pacientes de Nova Bréscia/RS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 30 de setembro de 2025, às 08h59min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de envio de documentos complementares à proposta em até 5 dias. O valor estimado total é de R$ ****,00. O modo de disputa é aberto. O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias, após a aprovação da fatura.
O prazo para o primeiro atendimento do paciente após solicitação da secretaria é de até 30 dias, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada do relatório de prestação de serviços, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de saúde e meio ambiente.
Não será exigida garantia na apresentação de propostas para este certame.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
