O edital trata do credenciamento para prestação de serviços de vulcanização de pneus para a frota municipal. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas do ramo. O credenciamento é contínuo, com inscrição a partir de 17/12/2025. A vigência do credenciamento é de 12 meses. A contratação será formalizada após a análise do cumprimento das exigências. O processo envolve inscrição, habilitação, classificação e assinatura do termo de contrato. A avaliação de desempenho será realizada pela Secretaria Municipal de Administração, com índice de 0 a 100%. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.
A inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais as consequências previstas no termo, na lei federal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.
