O edital trata da contratação de empresa para construir 40 unidades habitacionais em Assis Chateaubriand. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço. A data da sessão pública é 16 de janeiro de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução da obra é de 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis, após recepção da documentação referente a medição, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas, cujo pagamento ocorrerá através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O representante técnico da inserir o nome da proponente sr. a inserir o nome do representante, devidamente habilitado junto ao creacau, declara que renuncia à visita técnica aos locais e ou instalações do objeto licitado, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerente à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejam avenças técnicas eou financeira para com o contratante.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.
