12/08/2025 - BRASIL | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Sao Paulo Secretaria Da Seguranca Publica - Esp-Depto.pol.jud.sp.inter-Deinter-5 Sjrpreto
Aquisição de papel A4
Aquisição de material de consumo papel A4, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. papel a4
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O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por ítem.
Previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais: a sicaf caufesp b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoes consulta d cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade cnciai, do conselho nacional de justiça http:www. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. php e sistema eletrônico de aplicação e registro de sanções administrativas esanções http:www. esancoes. sp. gov. br f cadastro estadual de empresas punidas ceep http:www. servicos. controladoriageral. sp. gov. brpesquisaceep. aspx e g relação de apenados publicada pelo tribunal de contas do estado de são paulo https:www. tce. sp. gov. brapenados.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, os interessados classificados provisoriamente nos primeiros lugares deverão apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70, conforme custos unitários apostos no mapa comparativo de preço.
Data do Pregão:
Lote 1: Papel Para Impressão Formatado
