Minas Gerais Secretaria De Estado Da Educacao - See/Gov. Valadares

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, em até 30 dias corridos após a data final da liquidação.

Não é exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é por menor preço.

A habilitação deve ser comprovada por consulta ao cagef, e os documentos exigidos estão no anexo I do termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito neste certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnico-operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas, após verificação de fraude, ou se não comprovar sua habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73.