A licitação visa contratar empresa para revitalização do açude da nação. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 27 de março de 2026. O valor estimado da despesa é de R$ ****,32. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,32.
