A licitação é para pavimentação em pedra tosca em Itapipoca. A abertura da sessão pública será em 01 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O edital exige a apresentação de proposta e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r r ****, 19 um milhão, oitocentos e setenta e um mil, duzentos e dezenove reais e dezenove centavos.