A licitação tem como objeto a construção de uma ponte em Araras, distrito de Assunção. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com modalidade concorrência na forma eletrônica. O valor global estimado é de R$ ****,68. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026, às 10:00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O contrato será firmado após a homologação, com prazo de 5 dias úteis para assinatura pelo vencedor. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação. As condições de entrega do objeto estão detalhadas no Termo de Referência.
O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no Termo de Referência.
A garantia contratual deverá ser prestada antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,68.
