REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ALARGAMENTO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.
Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para locação de máquinas pesadas e equipamentos de terraplenagem em Itapipoca-CE. O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção, recuperação, alargamento e drenagem de vias urbanas e estradas vicinais. A participação é aberta a empresas de diversos portes, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão declarar, entre outros requisitos, que cumprem as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 (quatorze), na condição de menor aprendiz. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital possui anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato e minuta da ata de registro de preços. A licitação poderá ser impugnada por qualquer pessoa, com prazo definido no edital. Em caso de contratação de grande vulto, será exigido plano de implantação de programa de integridade. A abertura da sessão pública será realizada em sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral de fornecedores. O licitante vencedor terá prazo para assinar a ata de registro de preços. O cadastro de reserva será formado após a homologação da licitação.