Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de corrimãos, em conformidade com a NBR ****, para adequação de prédios públicos. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026, às 08:00, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê sistema de registro de preços. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega dos bens (fornecimento dos serviços) é de 10 dias, a ser realizado no local indicado na ordem de compra.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado da contratação está inserto na tabela dos itens, com um valor total de R$ ****,00.