Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Cto. Atencao Integrada Saude Mental- P. Pine

Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, e o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos conforme sua natureza jurídica, como inscrição no registro público de empresas mercantis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, e o recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos conforme sua natureza jurídica, sendo possível a substituição por registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da publica��o da nota de empenho , em remessa �nica.

O critério de julgamento é menor pre�o, por item.

A documenta��o exigida para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital.

O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostras, cuja data, local e hor�rio de realiza��o do procedimento de avalia��o ser�o divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital deve protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta ser� recusada no caso de n�o haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da publicação da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancíria, para depósito em conta corrente bancíria em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é por menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seç&oe&s; subsequentes deste item 8.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial do estado, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial do estado, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** c[ó]digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço, por item. crit[é]rio de julgamento: menor pre[ç]o, por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita[ç]ão ser[á] verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra[ç][ã]o poder[á], garantida a pr[é]via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat[á]rios eou contratado as seguintes san[ç][õ]es, sem preju[í]zo das responsabilidades civil e criminal: advert[ê]ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara[ç][ã]o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras de todos os itens contidos neste termo de referência. ser[ã]o exigidas amostras de todos os itens contidos nesse termo de ref[ê]rencia

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa [é] parte leg[í]tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica[ç][ã]o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna[ç][ã]o ou o pedido de esclarecimento at[é] 3 tr[ê]s dias [ú]teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara[ç][ã]o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar[á] o licitante [à]s san[ç][õ]es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.