O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de compressores de ar para uso odontológico. A sessão pública ocorrerá em 05/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação em alguns itens é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir da publicação da nota de empenho, com endereço de entrega especificado. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O edital detalha as condições de habilitação, apresentação de propostas, modo de disputa aberto, fase de julgamento, recursos e sanções administrativas. O valor total da contratação é sigiloso. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento do estado.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do 1o primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou corresponderá ao prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço, por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
