A licitação visa contratar empresa especializada para recomposição asfáltica em áreas afetadas por serviços de água e esgoto. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é de ampla concorrência, com preferência para micro e pequenas empresas. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas e no site do SAAE. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo para a execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação ou ordem de serviço emitida pela administração. O prazo para a execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação ou ordem de serviço emitida pela administração.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação.
Para o objeto, serviços de recomposição asfáltica, não será exigida garantia contratual. para o presente objeto serviços de recomposição asfáltica tapaburaco com cbuq em áreas afetadas por serviços de água e esgoto não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de menor preço global julgamento
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 20 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes municipais, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
A administração considerou que, em função da natureza padronizada dos serviços e da fiscalização direta durante a execução, não há necessidade de vistoria formal prévia para identificar condições do pavimento ou planejar a execução, podendo eventuais ajustes e orientações serem realizados diretamente no acompanhamento dos serviços.
Tendo em vista que o objeto da presente contratação se refere à prestação de serviços de manutenção corretiva, não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no endereço www. ***. *. *, devendo ainda serem encaminhadas cópias para o email: ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 17 duzentos e cinquenta mil e cento e vinte e sete reais. valor total estimado r ****, 17 duzentos e cinquenta mil e cento e vinte e sete reais da contratação
