contratação de empresa para reforma da UBS - JÂNIO HELDER e modernização da praça Malvinas no Município de Desterro - PB.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (6 meses), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, xxxiii, da constituição federal de ****, declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de que cumpre com a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, prazo de validade da proposta (120 dias), modo de disputa aberto, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (0,50%), prazo para envio de lances (10 minutos com prorrogação automática), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de falha no sistema, critérios de desempate (em caso de empate), prazo para envio de documentos de habilitação (2 horas), pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, consulta on-line para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recurso (3 dias úteis), prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis), endereço para acesso ao edital e aos autos do processo administrativo.