Municipio De Sao Joao Do Sul - Secretaria Municipal De Obras E Serviços

O fornecimento do material deverá ser realizado no prazo mínimo de 02 dois dias úteis do recebimento da ordem de compra. O fornecimento do material será realizado de segundafeira a sextafeira, no horário das 08h00 às 17h00, conforme cronograma a ser definido pelo município e de acordo com as ordens de fornecimento emitidas.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica como condição de habilitação, classificação ou contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação ou rescisão contratual.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do material deverá ser realizado no prazo mínimo de 02 dois dias úteis do recebimento da ordem de compra. O fornecimento do material será realizado de segundafeira a sextafeira, no horário das 08h00 às 17h00, conforme cronograma a ser definido pelo município e de acordo com as ordens de fornecimento emitidas.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica como condição de habilitação, classificação ou contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação ou rescisão contratual.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

Garantia legal prevista no código de defesa do consumidor lei no 8. 078/1990 e garantia contratual complementar mínima de 12 doze meses após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica será analisada conforme documentos exigidos neste edital.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 08/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06.