O edital visa a contratação de empresa especializada para construção de cabeceiras, infraestrutura, mesoestrutura, terraplenagem e sinalização viária para reconstrução de ponte. A abertura da sessão será em 28/11/2025. A visita técnica é opcional, mas pode ser substituída por declaração. O prazo de execução da obra é de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 25/11/2025. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será realizado em até 15 dias após a finalização da liquidação da despesa. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 180 cento e oitenta dias, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal de compras públicas, e ainda nos seguintes cadastros:
O edital informa que com fulcro na lei federal n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.
O edital informa que ão será exigido amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 trezentos e sessenta e nove mil trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos.
