Ref. : O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura contratação de empresa para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção da parte de pintura predial, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme edital e anexos em e
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locais de execução dos serviços, modelo de execução do objeto, percentual de desconto, bonificação de despesas indiretas, prazo de vigência da contratação, requisitos da contratação, sustentabilidade, subcontratação, garantia da contratação, modelo de execução do objeto, condições gerais e detalhamento dos serviços, categorias de manutenção, planejamento e execução, profissionais qualificados, materiais e equipamentos, monitoramento e avaliação, documentação e conformidade, funcionários da terceirizada, normas técnicas, padrões de qualidade, locais de execução de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, condições gerais de execução, comunicações, preposto/responsável técnico, rotinas de fiscalização, fiscal do contrato, gestor do contrato, critérios de medição e pagamento, recebimento do objeto, liquidação, pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de riscos, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo atestado de visita técnica, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, relatório fiscalização contratual), endereço eletrônico para acesso ao edital, horário de atendimento para consulta ao edital.