Municipio De Sao Joao Do Sul - Secretaria Municipal De Obras E Serviços

O prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I.

Não será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será requisitada por meio do portal de compras e-licita, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 26/06/2026.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, conforme cronograma físico-financeiro anexo, contado da emissão da ordem de serviço.

Não será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A análise da habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar será realizada por meio do portal de compras elicita, compreendendo a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da obra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 18/06/2026.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento do material deverá ser realizado no prazo mínimo de 02 dois dias úteis do recebimento da ordem de compra. O fornecimento do material será realizado de segundafeira a sextafeira, no horário das 08h00 às 17h00, conforme cronograma a ser definido pelo município e de acordo com as ordens de fornecimento emitidas.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica como condição de habilitação, classificação ou contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação ou rescisão contratual.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do material deverá ser realizado no prazo mínimo de 02 dois dias úteis do recebimento da ordem de compra. O fornecimento do material será realizado de segundafeira a sextafeira, no horário das 08h00 às 17h00, conforme cronograma a ser definido pelo município e de acordo com as ordens de fornecimento emitidas.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida visita técnica como condição de habilitação, classificação ou contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 27/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de documentos ou informações implicará desclassificação ou rescisão contratual.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contado da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias após a finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual ordinária de execução, mas pode ser exigida garantia adicional se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica será analisada conforme os documentos exigidos no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Não será exigido amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 29/05/2026.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41.