O edital trata da contratação de empresa para reformar a pista de skate, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão é 26/01/2026, com fase de lances das 08h30min às 14h30min. O prazo de vigência da contratação é de 4 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução do contrato será de 2 dois meses a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de obras públicas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de proposta e da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii relação de documentos de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao proponente interessado o direito de sua realização.
Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.
O valor total da contratação é R$ ****,20.