Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de pista de skate. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico www. ***. *. * propostas terão validade de 60 dias. A vistoria prévia é opcional e pode ser realizada até um dia útil anterior à abertura das propostas, mediante agendamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é de até uma hora antes do horário fixado para o recebimento das propostas. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a homologação. Penalidades incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a aprovação da medição. O prazo de execução da obra é de 7 meses.
O prazo máximo para finalização da obra é de 7 meses, contados da data do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a aprovação da medição, em até 7 parcelas, seguindo o cronograma de desembolso.
Não será exigida garantia para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais.
A licitante poderá realizar vistoria prévia no local da obra, mediante agendamento prévio, até um dia útil anterior à data da sessão de abertura das propostas.
Impugnações ao edital devem ser enviadas até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
