Municipio De Sao Joao Do Polesine - Sec Municipal De Obras E Transportes

O prazo de execução é de aproximadamente 5 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o � de aproximadamente 5 cinco meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

O pagamento será efetuado de acordo com laudos de medições, devendo ocorrer no prazo de até 10 dias a contar da emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado de acordo com laudos de medi��es realizados pelo setor de engenharia, devendo ocorrer no prazo de at� 10 dez dias a contar da emiss�o da nota fiscal

A contratada deverá apresentar a garantia ofertada, correspondente a 5% do valor da contratação, no prazo máximo de 15 dias consecutivos, contados da emissão da ordem de início dos serviços. a contratada ser� respons�vel pelo recolhimento da artrrt de execu��o da obra e do registro da obra junto ao inss se necess�rio pela complexidade tecnol�gica, devendo p�gina 29 de 41 apresentar c�pia da mesma devidamente quitada em at� 10 dez dias ap�s o in�cio da obra

O critério de julgamento adotado será menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o global

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilita��o da empresa com a proposta classificada em primeiro lugar ser�verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos

A recusa injustificada em assinar o contrato nos prazos estabelecidos caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades previstas na lei 14. 133/2021. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato nos prazos estabelecidos no item e subitem anterior, caracteriza descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoa �s penalidades a que se refere � lei ****.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, atestando que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais. atestado de visita t�cnica ao local da obra, atestando que tomou conhecimento de todas as informa��es e das condi�es locais para o cumprimento das obriga�es objeto da licita��o

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. caber� recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

Será desclassificada a proposta que contiver preço maior que o contido no valor de referência, ou que apresentarem preços unitários e/ou global superestimados ou inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que contiver pre�o maior que o contido no valor de refer�ncia obtido pela administra��o e ser�o desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como com pre�os unit�rios eou global superestimados ou inexequ�veis.

O prazo de execução é de aproximadamente 90 dias, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o � de aproximadamente 90 dias, conforme cronograma f�sico financeiro.

O pagamento será efetuado de acordo com laudos de medições realizados pelo setor de engenharia, devendo ocorrer no prazo de até 10 dias a contar da emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado de acordo com laudos de medi��es realizados pelo setor de engenharia, devendo ocorrer no prazo de at� 10 dez dias a contar da emiss�o da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o global

A habilitação da empresa com a proposta classificada em primeiro lugar será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica. a habilita��o da empresa com a proposta classificada em primeiro lugar ser�verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato nos prazos estabelecidos caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades previstas na lei 14. 133/2021. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato nos prazos estabelecidos no item e subitem anterior, caracteriza descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoa �s penalidades a que se refere � lei ****.

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada previamente. atestado de visita t�cnica ao local da obra, atestando que tomou conhecimento de todas as informa��es e das condi��es locais para o cumprimento das obriga�es objeto da licita��o

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. caber� recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

Será desclassificada a proposta que contiver preço maior que o contido no valor de referência obtido pela administração. ser� desclassificada a proposta que contiver pre�o maior que o contido no valor de refer�ncia obtido pela administra��o

O prazo máximo para entrega será de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, em local indicado pela administração municipal. o prazo máximo para entrega será de at� 10 dez dias �teis ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento, em local indicado pela administra��o municipal.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos itens e apresentação da nota fiscal, via sistema bancário, preferencialmente em parcela única. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias ap�s a entrega dos itens e apresenta��o da nota fiscal, sem qualquer forma de reajuste, via sistema banc�rio, preferencialmente em parcela �nica.

Os equipamentos deverão possuir garantia conforme prazo do fabricante contra defeitos de fabricação. os equipamentos dever��o ser novos, sem uso, reforma, recondicionamento ou remanufaturados e possuir garantia conforme prazo do fabricante contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o por item, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para habilitação, a empresa com a proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta final readequada, por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido pelo pregoeiro ou agente de contratação, que não poderá ser inferior a 2 horas. para fins de habilita��o, a empresa com a proposta classificada em primeiro lugar dever�, quando solicitada, apresentar os documentos de habilita��o e a proposta final readequada, por meio do sistema eletr�nico, no prazo estabelecido pelo pregoeiro ou agente de contrata�￣o, o qual nï¿£o poder� ser inferior a 2 duas horas a contar da convoca�￣o, observado o princ�pio da razoabilidade e os meios de comunica�￣o utilizados, nos termos do art. 64 da lei no ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços/contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da ata de registro de pre�os eou do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver preço maior que o contido no valor de referência obtido pela administração, adotando o critério de desclassificação tanto para o preço global quanto para o preço unitário de cada item da proposta do licitante. ser� desclassificada a proposta que contiver pre�o maior que o contido no valor de refer�ncia obtido pela administra��o, adotando o crit�rio de desclassifica��o tanto para o pre�o global quanto para o pre�o unit�rio de cada item da proposta do licitante.

O prazo para a execução integral dos serviços será de até 90 dias, conforme estipulado no cronograma físico-financeiro. o prazo para a execu��o integral dos servi�os ser� de at� 90 noventa dias, conforme estipulado no cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias a contar da emissão da nota fiscal, de acordo com laudos de medições realizados pelo setor de engenharia. o pagamento ser� efetuado de acordo com laudos de medi�es realizados pelo setor de engenharia, devendo ocorrer no prazo de at� 10 dez dias a contar da emiss�o da nota fiscal

O objeto da licitação estará sujeito a garantia pelo prazo de 05 cinco anos, em conformidade com o disposto no artigo 618 do Código Civil Brasileiro, abrangendo eventuais vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto da presente licita��o estar� sujeito a garantia pelo prazo de 05 cinco anos, em conformidade com o disposto no artigo 618 do c�digo civil brasileiro, abrangendo eventuais v�cios ocultos ou defeitos da coisa.

O critério de julgamento é menor preço global. o objeto desta licita��o ser� executado de acordo com a ordem de servi�o emitida pelo �rg�o competente do munic�pio e ser� vistoriado por setor competente desta prefeitura, conforme determina��es da lei de **** contidas no cap�tulo vi do art. 115 a 123.

A emissão da autorização para o início da obra estará condicionada à assinatura do contrato e à apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). a emiss�o da autoriza��o para o in�cio da obra estar� condicionada � assinatura do contrato e � apresenta��o da anota��o de responsabilidade t�cnica art ou do registro de responsabilidade t�cnica rrt.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

O licitante deve estar registrado no CREA/ART ou RRT válido, e o orçamento detalhado deve estar em conformidade com a planilha orçamentária, sob risco de desclassificação. verificac�o documental no licitante deve estar credenciamento exig�nciafalta de habilita��o registrado no crea art contratada alta expressa no editallegal ou art do respons�vel t�cnico fiscaliza��o do cumprimento vï¿lida. legal. or�amento detalhado com proposta superior ao valor sinapi fiscaliza��o dadiverg�ncia de pre�os de refer�ncia da planilha or�ament�ria contratada m�diaou custos administra��o ser� crit�rio de menor pre�o desclassificada.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto licitado, mas sim a necessidade de atendimento contínuo das demandas.

O edital prevê que o pagamento dos serviços prestados, após sua execução total ou parcial, será efetuado contra empenho, em até 10 dez dias corridos, mediante apresentação da nota fiscal, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, via sistema bancário.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado da licitação.