O edital trata da aquisição de geladeira e fogão para o NAR Viçosa, com critério de julgamento de menor preço. A entrega deve ser feita em até 20 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não será necessário firmar contrato, sendo substituído por nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 76 quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos.