Municipio De Pinheiros - Prefeitura Municipal De Pinheiros

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, contrato), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias após autorização), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), visita técnica obrigatória (agendamento prévio), garantia de execução (5% do valor inicial), critérios de julgamento (menor preço global), condições de execução (projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro), medição e pagamento mensal, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, prazos de pagamento (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), cessão de crédito (não permitida), forma e critérios de seleção do prestador de serviços (concorrência eletrônica), regime de execução (empreitada por preço unitário), qualificação técnica (registro no CREA), declarações de emprego de menores, reserva de cargos, inexistência de vínculo com órgão público, e-mail para notificação, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, divergência entre disposições do edital e anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. *

A licitação objetiva a aquisição de colchonetes para unidades de ensino infantil. São exigidos os seguintes documentos: comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa (cartão CNPJ), certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de débitos perante a justiça do trabalho e certidão de regularidade perante o FGTS. A entrega dos produtos deverá ser realizada no endereço mencionado na ordem de fornecimento, em até 5 dias corridos após a solicitação, acompanhada de documento fiscal. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega dos materiais e da documentação fiscal.

Edital de licitação para construção de praça/playground no bairro Vila Verde, em Pinheiros/ES. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo final para envio de propostas: 07h30min de 02/06/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Recursos orçamentários específicos consignados no orçamento municipal. Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Visita técnica obrigatória. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, contrato), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias da emissão da autorização de serviço), prazo de entrega total dos serviços (120 dias), vistoria prévia obrigatória, condições de execução (métodos, rotinas, etapas, tecnologias, frequência e periodicidade), local e horário da prestação dos serviços, rotinas a serem cumpridas, materiais a serem disponibilizados, garantia contratual (5 anos), procedimentos de transição e finalização do contrato, critérios de medição e pagamento, prazos de pagamento, forma de pagamento (ordem bancária), forma e critérios de seleção do prestador de serviços (menor preço global), regime de execução (empreitada por preço unitário), qualificação técnica (registro no CREA), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária (recursos específicos consignados no orçamento municipal de 2025 e 2026), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), disposições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais), modelos de execução do objeto, condições de execução, cronograma de realização dos serviços, informações relevantes para o dimensionamento da proposta, especificação da garantia do serviço, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento, cessão de crédito, forma e critérios de seleção do prestador de serviços, regime de execução, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, contratações correlatas e/ou interdependentes, resultados pretendidos, providências a serem adotadas previamente à celebração do contrato, possíveis impactos ambientais e tratamentos, declaração de viabilidade, responsáveis, anexos (planilha orçamentária, memoria de cálculo, termo de referência, minuta de contrato).

A licitação objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de Educação de Pinheiros/ES, em 12 parcelas. O processo será eletrônico, com entrega parcelada no período de 12 meses. O critério de julgamento será o de menor preço por item. São exigidos os seguintes documentos: comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa (cartão CNPJ), certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de débitos perante a justiça do trabalho e certidão de regularidade perante o FGTS. O prazo máximo para entrega é de 10 dias corridos após a solicitação, prorrogável por igual período. As notas fiscais das entregas serão enviadas à secretaria correspondente para processamento e pagamento em até 30 dias corridos. O fornecedor deverá apresentar amostra dos produtos.