O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção corretiva e reforma integral de 12 válvulas gaveta DN 350mm. O prazo para recebimento das propostas é até 05 de maio de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A modalidade é pregão eletrônico, tipo menor preço, com disputa aberta. O objeto é fundamentado no art. 18, I e II da Lei nº 14. 133/2021. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação ocorre após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,40. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendável. Não há exigência de amostra.
O prazo de execução para cada lote de válvulas solicitado será de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, conforme especificado no Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação do documento fiscal, que deverá ser acompanhado da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
Será exigida garantia mínima de 24 meses para os serviços e peças substituídas, conforme detalhado no Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021.
Os critérios para habilitação estão detalhados no Anexo I do Termo de Referência.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria técnica é facultativa, mas altamente recomendável, para avaliação das condições de acesso e execução dos serviços na ETA Bela Vista.
Para esta contratação, não será exigida amostra prévia, dada a natureza de prestação de serviço em equipamento pré-existente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da ata de registro de preços para até 12 válvulas é de R$ ****,40.
