Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saúde De Douradina - Ms

O prazo de entrega dos bens será de acordo com a necessidade do órgão, com entregas parceladas conforme a necessidade. Em situações emergenciais devidamente justificadas pela administração, a contratada deverá realizar a reposição em prazo de no máximo 24 vinte e quatro horas. As entregas ordinárias deverão ser realizadas em dias úteis, no horário compreendido entre 7h e 11h e entre 13h e 17h.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de apresentar outros documentos como declaração unificada.

Serão aplicadas multas de 0,5% por dia de atraso, 5% por atraso ou não emissão de nota fiscal, 10% por desacordo quantitativo ou qualitativo, 15% por desatendimento de cláusulas e 20% por recusa de entrega ou inexecução total. Também podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica ao presente caso.

Não haverá exigência de amostra na presente contratação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

As entregas dos produtos/serviços serão realizadas de forma parcelada de acordo com as solicitações da secretaria de saúde, no prazo de ate 10 dez dias 5. 3. do prazo e do cronograma de entrega do s produto s ou serviço s as entregas dos produtoéserviços serão realizadas de forma parcelada de acordo com as solicitaçõés da secretaria de saúde, no prazo de ate 10 dez dias

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i tertmo de referencia. 22. 1. o pagamento será eíetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i tertmo de referencia.

O prazo ie garantia ê aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. 6. garantia, manutenção e assistência técnica o prazo ie garantia ê aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

A classificação das propostas será por ordem crescente a partir da majs vantajosa, sagrandose vencedora desta fase a licitante que apresentar proposta em coníormidade com este edital e ofertar o menor preço por item para o produtoserviço licitado. 11. 1. a classificação das propostas será por ordem crescente a partir da majs vantajosa, sagrandose vencedora desta fase a licitante que apresentar proposta em coníormidade com este edital e ofertar o menor preço por item para o produtoserviço licitado.

Poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos. 4. 1. poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

O município poderá sujeitar a detentoracontratada às penalidades seguintes a suspensão do direito de li ar e contratar com a administraçáo direta e indireta, pelo prazode ate 03 três anos art. 156, lll, d lei n. o ****, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perd rarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer s previstosno art. 155 da lei n. o 14 ****, b declaração de inidoneida e para licitar e contratar com a adívllnlst ração publica, considerando. para tanto, reinci ência de faltas, sua natureza e gravidade o ato da declaração de inidoneidade será roferido por autoridade superior, mediante publicaçãono diário oficial do estado. 28. 1 . sem prejuízo da cobr ça de perdas e danos, o município poderá sujeitar a detentoracontratada às penalid es seguintes a suspensão do direito de li ar e contratar com a administraçáo direta e indireta, pelo prazode ate 03 três anos art. 156, lll, d lei n. o ****, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perd rarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer s previstosno art. 155 da lei n. o 14 ****, b declaração de inidoneida e para licitar e contratar com a adívllnlst ração publica, considerando. para tanto, reinci ência de faltas, sua natureza e gravidade o ato da declaração de inidoneidade será roferido por autoridade superior, mediante publicaçãono diário oficial do estado.

Não haverá exigência de amostra na presente contratação 4. 4. da exigência de amostra não haverá exigência de amostra na presente contratação

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazode até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na íorma do art. 164 da lei **** facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazode até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na íorma do art. 164 da lei ****.