Municipio De Americo Brasiliense - Departamento De Saude Medica

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e dos relatórios de produção assistencial, em até 30 trinta dias após a liquidação, via depósito bancário.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os interessados deverão apresentar, para credenciamento junto ao agente de contratação, toda a documentação exigida para a habilitação.

Os credenciados serão responsabilizados administrativamente se cometerem as infrações previstas no art. 155, com a aplicação das sanções previstas no art. 156 ao 159 da lei 14. 133/21.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar, por escrito, os termos do presente credenciamento, devendo protocolar o pedido até o 3 terceiro dia útil anterior à data prevista para o término da apresentação da documentação.

O valor a ser pago observará o teto constante deste termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos nesse capítulo são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, sendo exigidos para fins de habilitação nos termos dos art. 62 a 70 da lei n ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, em razão da prática das infrações previstas no artigo 155, sendolhe aplicadas as penas do artigo 156 e demais disposições no título iv capitulo i da lei n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é R$ ****,62.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de depósito bancário.

A seleção entre os fornecedores previamente credenciados será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, economicidade, eficiência e interesse público.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação, através do envio da documentação digital.

Os credenciados serão responsabilizados administrativamente se cometerem as infrações previstas no art. 155, com a aplicação das sanções previstas no art. 156 ao 159 da lei ****.

A impugnação deve ser protocolada até o 3 terceiro dia útil anterior à data prevista para o término da apresentação da documentação.

O valor a ser pago é aquele constante da tabela no edital.