Pregão eletrônico para registro de preços de materiais elétricos e de fixação para manutenção de iluminação pública. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão em 12/11/2026 às 09h (horário de Brasília), propostas até 08h30. Participação exclusiva para ME/EPP em itens até R$ ****,00. Entrega em até 30 dias úteis após solicitação. Pagamento em 30 dias após nota fiscal. Validade da proposta: 60 dias. Vigência da ata: 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,40.
O prazo de entrega é de 30 dias úteis, conforme o edital: a empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitação formal de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, a licitante vencedora deve enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista, conforme o edital: a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com ausência de marca/modelo, descrição genérica ou produto incompatível podem ser desclassificadas, conforme o edital: a ausência da indicação da marca eou modelo, quando exigível, a apresentação de descrição genérica ou insuficiente para identificação do objeto, bem como a oferta de produto incompatível com as especificações constantes no termo de referência, acarretará a desclassificação da proposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40, conforme o termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r ****, 40.