Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais em Setubinha/MG, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura de propostas será em 15 de junho de 2026. A visita técnica é opcional. O valor estimado é de R$ ****,24. Esclarecimentos podem ser solicitados via plataforma LicitaDigital.
O prazo de execução será de até 2 meses, conforme cronograma físico financeiro. O prazo de vigência do contrato é de até 14 meses, podendo ser prorrogado. O objeto contratado terá vigência até 14 meses conforme cronograma fisico financeiro, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo conforme art. 105 e segs. , da lei federal **** e suas sucessivas alterações posteriores. Sendo que o prazo de execução será conforme cronograma fisico financeiro, que neste caso será de até 2 meses conforme documento anexo.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados a partir da data de apresentação e aceite da fatura correspondente a cada uma das medições realizadas. concorda com a forma de pagamento de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de apresenta��o e aceite da fatura correspondente a cada uma das medi��es realizadas
Não haverá exigência contratual de garantia. Não haverá exigência contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas do licitante vencedor. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, a seguir informada:
As penalidades incluem multas e impedimento de licitar e contratar, com percentuais e prazos variados conforme a infração cometida, como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, ou fraude. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ]
A visita técnica é opcional, mas recomendada para que as licitantes conheçam o ambiente físico e dimensionem os serviços. Pode ser agendada pelo e-mail obras@setubinha. mg. gov. br. é facultada às empresas realizarem visita ao município de Setubinha MG, sendo recomendado pelo setor de engenharia a realização da referida visita. . .
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência. . .
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,24. Valor estimado global de contratação: R****,24 (três milhões cento e sessenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
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