Camara Municipal De Taquarivai - Legislativo Municipal

O objeto deve ser entregue em até 30 dias após a emissão do empenho, conforme o trecho: o objeto do presente termo de referência terá o prazo de até 30 trinta dias após a emissão do empenho para entrega.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega dos produtos, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos ao órgão.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço.

É necessário apresentar documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme o trecho: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj.

Há multa de 0,3% ao dia para atraso de até 15 dias e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme o trecho: atraso de até 15 quinze dias, multa de 0, 3 três décimos por cento ao dia.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O objeto terá o prazo de até 30 dias após a emissão do empenho para entrega, conforme o item 6. 1 do termo de referência: o objeto do presente termo de referência terá o prazo de até 30 trinta dias após a emissão do empenho para entrega.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega dos serviços, conforme item 10. 1: o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos serviços ao órgão.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor preço.

É necessário preencher todos os requisitos de habilitação jurídica e fiscal, incluindo CNPJ, contrato social, certidões negativas e anexos, conforme itens 8. 1 a 8. 10: preencher todos os requisitos de habilitação juridica item 8 e itens de observação obrigatória encaminhar as certidões e anexos junto com a proposta.

Há multa de mora de 0,3% ao dia para atrasos de até 15 dias e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida por inexecução, conforme itens 10. 3 e 10. 4: atraso de até 15 quinze dias, multa de 0, 3 três décimos por cento ao dia e multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Os interessados poderão visitar o legislativo para verificar o serviço a ser executado até o dia 21/09/2026, conforme item 5. 1. 5: os interessados poderão visitar o legislativo para verificar o serviço a ser executado até o dia ****.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 7. 8. 1 a 7. 8. 5: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

A entrega do veículo deverá ser realizada em até 30 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: a entrega do veículo deverá ser realizada em até 30 trinta dias uteis após recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil após o registro da nota fiscal. Conforme termo de referência: o legislativo de taquarivaí efetuará o pagamento até o 5o quinto dia útil após o registro da nota fiscal.

Garantia contratual de fábrica mínima de 36 meses, contados do recebimento definitivo do veículo. Conforme termo de referência: garantia contratual de fábrica mínima de 36 trinta e seis meses, contados do recebimento definitivo do veículo.

O julgamento será por menor preço por item. Conforme edital: com julgamento por menor preço por item.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com verificação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme edital: a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostra para julgamento, mas a vencedora deverá enviar catálogo do produto. Conforme termo de referência: não, será requisitada a vencedora o envio do catalogo do produto detalhando.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor máximo total da contratação é de R$ ****,50. Conforme termo de referência: o teto da presente aquisição é de r ****, 50.

O objeto terá o prazo de até 30 dias após a emissão do empenho para execução do serviço. Conforme edital: o objeto do presente termo de referência terá o prazo de até 30 (trinta) dias após a emissão do empenho para execução do serviço.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega dos serviços. Conforme edital: o pagamento ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos serviços ao órgão.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço.

Exige-se prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Conforme edital: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão CNPJ e certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.

Multa de 0,3% ao dia por atraso de até 15 dias e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida por inexecução total ou parcial. Conforme edital: atraso de até 15 (quinze) dias, multa de 0,3 (três décimos) por cento ao dia e multa de 10 (dez) por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O objeto terá o prazo de até 30 dias após a emissão do empenho para execução do serviço. Conforme o edital: o objeto do presente termo de referência terá o prazo de até 30 trinta dias após a emissão do empenho para execução do serviço.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e entrega dos serviços. Conforme o edital: o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos serviços ao órgão.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, contrato social, certidões fiscais, trabalhistas e FGTS. Conforme o edital: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

Há multa de mora por atraso e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, além de outras sanções. Conforme o edital: atraso de até 15 quinze dias, multa de 0, 3 três décimos por cento ao dia, multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.