O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de 2 analisadores automáticos de células sanguíneas e 1 corador automático de lâminas, com fornecimento integrado de reagentes, insumos, assistência técnica e manutenção. O valor estimado anual é de R$ ****,00. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor global. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias. O contrato terá vigência de até 5 anos, com possibilidade de prorrogação.
O prazo para entrega e instalação inicial dos equipamentos será de até 5 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado de fiscalização.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os equipamentos, mas detalha obrigações de manutenção preventiva e corretiva, além de assistência técnica.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
A realização da vistoria no local não é obrigatória, mas recomendada para conhecimento das condições e formulação da proposta.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a locação dos equipamentos e fornecimento de insumos é de R$ ****,00 anualmente, com um valor estimado mensal de R$ ****,00.
