Municipio De Santarem - Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca - Semap

O prazo de execução das obras e serviços de engenharia será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de proposta e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens/materiais será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável da semap. O prazo de entrega dos bensmateriais será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável da semap.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, mediante sistema de registro de preço na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de proposta e lances. a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de proposta e lances

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. d multa: 1. moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez por cento dias 2. moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 10 dez por cento, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia. 3. compensatória de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital informa que não serão exigidas amostras dos itens a serem contratados. ão serão exigidas amostras dos itens a serem contratados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de rr ****, 66 dois milhões e quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos. o custo estimado total da contratação é de rr ****, 66 dois milhões e quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.