Concorrência eletrônica para construção da feira coberta do Mercadão **** em Santarém-PA. Lote único, menor preço global, disputa aberta. Abertura em 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas e habilitação via sistema. Visita técnica facultativa, mediante agendamento por e-mail até 7 dias antes. Não há garantia de execução. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,64.
O edital menciona cronograma de execução físico-financeiro como parte da proposta, mas não especifica um prazo de entrega. cronograma de execução físico-financeiro anexo ii, com o prazo de execução dos serviços.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o licitante será pago após prestar os serviços. somente será pago o licitante que prestar os serviços efetivamente e em conformidade com o solicitado.
Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo menor preço global, modo de disputa aberto.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante executou ou está executando o objeto desta licitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece o local. é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,64. total geral r$ ****,64.