Fundo Municipal De Saude De Guanambi - Fundo Municipal De Saude De Guanambi

Edital para registro de preços para aquisição de glicosímetros e tiras reagentes para glicemia. Prazo para envio de propostas: a partir da disponibilização do edital no BNC até as 08h00min (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2025. Data da disputa: a partir das 08:30h (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de proposta financeira (anexo II), declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação (anexo III), declaração do porte da empresa (anexo IV), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (anexo V), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo VII), declaração de idoneidade (anexo VIII), declaração de que a empresa não possui vínculo com o órgão contratante (anexo IX), minuta da ata de registro de preços (anexo X). Prazo de validade da proposta: 60 dias corridos a contar da data de abertura do pregão. Condições de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC, microempresas e empresas de pequeno porte em condições diferenciadas. Exigências de habilitação: documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Local de entrega: Farmácia Básica, Rua Alto da Boa Vista, s/n, Centro - Guanambi-BA. Prazo de entrega: máximo de 15 dias após recebimento da ordem de fornecimento. Critérios de seleção: menor preço por item. Obrigações da contratada: fornecer o objeto de acordo com as especificações, quantidade e prazos do edital e do contrato, responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, cumprir as exigências de reserva de cargos, zelar pelo cumprimento das normas do Ministério do Trabalho, reparar vícios, defeitos ou incorreções, executar as obrigações por seus próprios meios, emitir notas fiscais de venda. Obrigações da contratante: emitir ordem de serviço, efetuar o pagamento, rejeitar serviços e materiais de má qualidade. Permitida assinatura digital. Não é permitida subcontratação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas nacionais, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa, habilitação, adjudicação), custo da disputa (valores de acordo com o link www. ***. *. *), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (1 dia após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (20 dias corridos), modelo de proposta financeira (anexo II), termo de referência (anexo I), declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital (anexo III), declaração do porte da empresa (anexo IV), declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal (anexo V), declaração de cumprimento do quadro de reservas de vagas (anexo VI), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo VII), declaração de idoneidade (anexo VIII), declaração de que a empresa não possui vínculo com o órgão contratante (anexo IX), minuta da ata de registro de preço (anexo X).

Edital de credenciamento para prestação de serviços de saúde, especificamente cirurgias hospitalares especializadas e procedimentos urológicos no Hospital Municipal de Guanambi-BA. Requisitos de participação, documentação exigida (com prazos), critérios de avaliação, penalidades, e valores estimados. Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, cópia da carteira de identidade dos representantes legais, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão negativa correcional, atestado de qualificação técnica, declaração de ciência e concordância com os critérios de contratação e valores, declaração dos profissionais responsáveis pela execução das cirurgias, prova de titulação e registro nos conselhos de classe, declaração de inexistência de menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas e insalubres, proposta financeira, etc. Prazo para entrega da documentação: de 14 de abril de 2025 a 29 de dezembro de 2028. Anexos com detalhes adicionais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias para envio de amostras), critérios de participação (empresas nacionais, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (valores variáveis por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (30 dias consecutivos), modelo de proposta financeira, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração do porte da empresa, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de idoneidade, declaração de que a empresa não possui vínculo com o órgão contratante, minuta da ata de registro de preços, prazo de validade da proposta (60 dias corridos), encargos sociais e despesas administrativas, propostas à vista, exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação, declaração de que a licitante não possui sanções vigentes, declaração que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, e demais profissionais não figuram empregados na gestão do município de guanambi, declaração de observância e atendimento aos parágrafos 1, 2, 3 do art. 4 da lei federal n 14. 133/21, tradução para o idioma pátrio de documentos em língua estrangeira, saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, prazos recursais (2 horas após a declaração do vencedor), homologação da licitação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, condições de entrega, pagamento, critérios de seleção do fornecedor (menor preço), obrigações da contratada (responsabilidade civil e administrativa, fornecimento e equipamento, coleta, transporte e entrega, manutenção das condições de habilitação, atendimento a ordens de serviço, correção de problemas), obrigações da contratante (emissão de ordem de serviço, recebimento dos serviços, verificação da conformidade, comunicação de irregularidades, acompanhamento e fiscalização, pagamento), assinatura digital, subcontratação não permitida, local e forma de execução, garantia do serviço, sanções administrativas, revogação da licitação, fiscalização dos fornecimentos, direito de acompanhar e fiscalizar os fornecimentos, responsabilidade por danos a terceiros, obrigações tributárias, aceitação de acréscimos ou supressões, expediente do fundo municipal de saúde, casos omissos, foro competente, pregoeira (Adeline de Jesus Silva).

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de testes rápidos para o antígeno da COVID-19. Prazo para envio de propostas: a partir da disponibilização do edital no BNC até as 08h00min (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025. Data da disputa: a partir das 08:30h (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Documentação exigida para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Prazo de validade da proposta: 60 dias corridos a contar da data de abertura do pregão. Empresas nacionais do ramo podem participar. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar em condições diferenciadas. O edital está disponível no site do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi e no portal BNC. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,54.