A licitação tem como objeto a aquisição do material Guia de Análise da Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ASSTT. O processo será conduzido na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até o dia 20 de maio de 2026, com início da sessão pública no mesmo dia às 10:00 horas. O edital prev a necessidade de apresentação de amostra física do objeto em até 72 horas úteis após o pregão eletrônico. Não há exigência de vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O contrato terá vigência de 15 dias, a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM). O endereço para entrega do objeto é Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela, Salvador - Bahia, CEP: **** valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail suvisa. licitacao@saude. ba. gov. br.
O edital prevê que a entrega do objeto será realizada em 15 dias corridos a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 08 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia de proposta e também ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital exige a apresentação de uma amostra física do objeto em até 72 horas úteis após o pregão eletrônico.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
