O edital se refere à contratação de serviços de hemodiálise para pacientes internados no Instituto Couto Maia. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28 de novembro de 2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é de 10% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 10 dez por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.
As sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão e oitenta mil reais.
