O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de testes hematológicos com comodato de equipamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação do licitante vencedor deverão ser enviados em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável por igual período. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por e-mail. O recebimento das propostas ocorre de 17/04/2026 a 23/04/2026, com início da sessão pública às 09:30 do dia 23/04/2026. O prazo para assinatura do contrato é de 08 dias. A garantia da contratação é de 10% do valor anual do contrato. Não será admitida subcontratação. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável até 10 anos. A entrega dos bens será parcelada mensalmente, com a primeira parcela em até 10 dias após a assinatura do contrato. O local de entrega é o laboratório de análises clínicas do Instituto Couto Maia. O prazo legal de garantia é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 90 dias. O critério de julgamento é o de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. A qualificação técnica é comprovada por meio de atestados. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de até 15 dias úteis. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os seguintes prazos e condições, a contar da assinatura do contrato: a primeira parcela com entrega em até 10 dias após a assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes na mesma data dos meses seguintes à primeira, totalizando 12 meses de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 10% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, observado o art. 48 da lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante teste de validação dos equipamentos em comodato e kits de teste, hematológico, que deverá ser realizado no prazo de 10 dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
