O edital trata da aquisição de medicamentos e materiais para o CEPRED. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 02/02/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 dias. Será exigida garantia da contratação no percentual de 1% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 20 dias para cada lote.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 1 um por cento do valor anual do contrato.
O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra dos seguintes itens: lote 01 e lote 02.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
