Fundo Estadual De Saude Do Estado Da Bahia - Fundo Estadual De Saude - Hospital Regional Prado Valadares

O edital prevê prazo entrega : 20 dias corridos.

As multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que os bens serão entregues em 10 dias úteis a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado em 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Em observância aos parâmetros legais estabelecidos no decreto estadual, em caso de atraso na entrega do produto ou descumprimento total do contrato a sansão de multa será aplicada a empresa responsável pelo fornecimento do material hospitalar por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

As amostras devem ser entregues em separado, acompanhados de nota fiscal, identificando a correta natureza da operação no campo específico, em quantidade suficiente e necessária à realização dos testes, independentemente do tempo para realização dos mesmos.

O pedido de esclarecimento e a impugnação serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40 (setecentos e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de proposta e da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é por menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os seguintes prazos e condições, a contar da assinatura do contrato, com prazo de entrega de 10 dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos duráveis, contado da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega do produto ou descumprimento total do contrato a sansão de multa será aplicada a empresa responsável pelo fornecimento do material hospitalar por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

As amostras devem ser entregues em separado, acompanhados de nota fiscal, identificando a correta natureza da operação no campo específico, em quantidade suficiente e necessária à realização dos testes, independentemente do tempo para realização dos mesmos.

O valor estimado total da contratação é de r ****,35 nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos.