O edital refere-se à contratação de empresa para reforma de sala visando a implementação de um laboratório multimeios de relações públicas no Campus I da UNEB, em Salvador. O prazo de execução do objeto é de 120 dias. Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor do contrato. A proposta terá validade de 60 dias. A seleção será feita por pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis.
O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 120 dias, conforme especificado no edital.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada, no prazo de 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê que o não cumprimento das regras implica inadimplemento contratual e possibilita a extinção do contrato por ato unilateral da administração, além da aplicação das sanções legais.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras, avaliação de conformidade, prova de conceito, ou outros testes.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.
