Secretaria De Desenvolvimento Rural- Sdr - Diretoria Geral

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 15 dias corridos.

O produto deve ter garantia mínima de 12 meses, conforme o texto: garantia minima de 12doze meses.

As multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 15 quinze dias, a contar: da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Não há exigência de garantia na contratação, conforme consta no item 4. 6. 1.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista.

Para multa, fica estabelecido percentual de 0, 2 para multa moratória e 10 para multa compensatória.

Não é exigida a realização de vistoria prévia, conforme o item 4. 4. 1.

Não é exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes, conforme o item 4. 3. 1.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Não haverá exigência da garantia na contratação.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Para fins desta contratação fica estabelecido o percentual de 0,2 para multa moratória e 10 para multa compensatória.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

A cotação é em moeda nacional, o real, com 2 casas decimais.

Quando aplicáveis, seguir o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.