O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de equipamento fabril em modalidade turnkey. O objeto inclui fornecimento, instalação, comissionamento, testes, qualificação e treinamento. A licitação ocorrerá em 19 de maio de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O contato para esclarecimentos e impugnações é o e-mail ***@***. *. * e o telefone 71 **** endereço para vistoria é BR 324, acesso II, CIA Sul, nº ****, Simões Filho-BA. O edital prevê tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com reserva de cotas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado do contrato é de R$ 5. 20.
O prazo de vigência do contrato conta-se a partir da data da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM até o termo final do convênio nº ****, qual seja, 13/04/2027, observado o art. 105 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O edital prevê que O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado acima, sem prejuízo das providências cabíveis no caso de culpa da contratada, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato (art. 92, incisos V e VI, da Lei Federal nº 14. 133/2021).
As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme definido no TRHabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da Lei nº 14. 634/2023 e a disciplina constante no Decreto nº 23. 113/2024.
O edital prevê a possibilidade de agendamento de vistoria, com o servidor responsável Rafaelle da Silva Motta, no endereço: Fundação Bahiafarma, BR 324, acesso II, CIA Sul, nº ****, Simões Filho-BA, CEP ****, no horário de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, pelos telefones 71 **** e e-mail: rafaelle. motta@bahiafarma. ba. gov. br.
O edital menciona a possibilidade de apresentação de amostras como parte do procedimento de exame de adequação do objeto, caso previsto no TRHabilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o contrato é de R$ 5. 2. (valor incompleto no edital).
