O edital trata da contratação de serviços de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de janeiro de 2026. A participação de consórcios é proibida. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A empresa deve destinar postos de serviços a mulheres vítimas de violência doméstica.
O início da execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços aps.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,60 setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos.
