O edital trata da contratação de empresa para esterilização de materiais médico-hospitalares. A abertura da sessão pública será em 19/12/2025. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos por e-mail. A documentação de habilitação deve ser enviada pelo sistema eletrônico. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até 10 anos. A garantia da contratação é de 5% do valor anual do contrato. A empresa deve ter licença da Anvisa e órgãos ambientais. O pagamento será em 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.
