O objeto da licitação é a aquisição de molduras para diplomas. O prazo de vigência para o fornecimento é de 5 dias contados da emissão da nota de fornecimento. A empresa deverá fornecer amostras para aprovação, caso seja de marca diferente. A vistoria é dispensada. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa eletrônica, com critério de menor preço. A empresa vencedora deverá anexar a documentação no prazo de até três horas, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital prevê que o prazo de vigência para o fornecimento é de 10 cinco dias contados da emissão da nota de fornecimento.
O edital informa que deverá ser garantida, por noventa dias, a troca imediata do produto que apresentar qualquer defeito ou características diferentes das exigidas.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei **** vide decreto n: ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço do lote.
O edital informa que serão exigidas a certidão negativa de débito cnd relativa a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, a certidão negativa de débitos perante o estado sede da empresa e a certidão negativa de débitos perante o município sede da empresa. a empresa vencedora deverá anexar a documentação no prazo de até três horas, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital informa que fica dispensada a vistoria do local por não se tratar de obras ou serviços de engenharia.
O edital informa que as marcas descritas quando houver são referenciais, podendo a empresa apresentar outras, desde que de qualidade igual ou superior. caso seja de marca diferente, deverá entregar uma amostra ao à fiscal do contrato para aprovação, antes do fornecimento. caso reprovada a qualidade dos produtos, quando apresentados com características diversas, a empresa poderá apresentar outras amostras, no prazo de até três, sob pena de desclassificação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 46 cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na planilha acima.
