Servico Autonomo Municipal De Aqua E Esgoto - Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A licitação será julgada pelo critério de menor valor global, conforme orçamento em anexo.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da obra é de R$ ****,33.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A licitação será julgada pelo critério de menor valor global, conforme orçamento em anexo.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da obra é de R$ ****,28 um milhão trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá realizar as entregas em quantidades de no mínimo **** kg dois mil e quinhentos quilogramas cada, conforme segue: **** kg um mil e quinhentos quilogramas para etei, situada no bairro urussanguinha, **** kg um mil quilogramas para eteii, situada no bairro parque alvorada. nos seguintes endereços: etei rua albino pereira de souza, sn bairro urussanguinha eteii estrada geral parque alvorada bairro parque alvorada. a proponente vencedora terá um prazo de até 05 dias úteis após solicitação realizada pelo departamento de compras e licitação para entrega do produto licitado.

O edital prevê que o prazo para pagamento é de, no máximo, 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento definitivo, condicionado à apresentação à unidade de gestão de contrato do samae de araranguá da nota fiscalfatura.

O edital prevê que a contratada ficará obrigada a entregar o objeto com a validade mínima igual ou superior a 75 setenta e cinco por cento da validade contado a partir da data de fabricação. pertinente a natureza do objeto.

O edital prevê que o julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência e seguirá as regras de apresentação de propostas e lances estabelecidos pelo sistema eletrônico utilizado.

O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas após o encerramento da fase de negociação.

O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado ou, caso anão tenha sido firmado contrato, sobre o valor estimado da contratação, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão trezentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos em anexo.

O prazo para retirada do lote é de 5 cinco dias úteis após a homologação, sendo que o arrematante que descumprir o prazo, sem justificativa, formalizada por escrito ao departamento de patrimônio, perderá o direito ao bem adquirido, assim como o valor pago do bem arrematado.

O valor do lance será integralmente pago à vista, por meio de depósitotransferência à vista entre contascorrentes na seguinte conta: lotes 01 a 03 serviço autônomo municipal de água e esgoto de araranguá samae caixa economica federal, agência: ****, operação: 006, conta corrente: 2020.

O serviço autônomo municipal de água e esgoto de araranguá samae, eximese de toda e qualquer responsabilidade quanto à garantia dos bens, sendo os mesmos alienados no estado em que se encontram, cujas condições de conservação se presumem conhecidas e aceitas pelos licitantes, não sendo aceitas reclamações posteriores.

O presente leilão será julgado e processado em conformidade com a lei n ****, de 1 de abril de 2021, pelo critério de maior lance, efetuado por meio de lances online, observado o preço de avaliação previsto no anexo i deste edital.

O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor em atendimento aos dispositivos da lei federal ****.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no item anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos para a administração multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do lote arrematado, quando o proponente realizar conduta expressamente tipificada no edital, sem prejuízo da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração municipal ou de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a gravidade do fato praticado.

Os bens poderão ser vistoriados até 48 quarenta e oito horas antes da realização da sessão pública do leilão, podendo ser realizada por qualquer interessado, não sendo, porém, condição obrigatória para fins de participação no certame, devendo ser agendada junto ao serviço autônomo municipal de água e esgoto de araranguá samae, pelo telefone 048 **** setor de compras e licitações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.

O valor total considerando o valor mínimo inicial de lances para o presente leilão é de r ****, 00 sessenta e cinco mil e quinhentos reais, conforme demostrado na tabela abaixo:

O edital prevê um prazo de 5 dias úteis após a homologação para retirada dos bens arrematados. O descumprimento do prazo, sem justificativa formalizada por escrito ao departamento de patrimônio, resultará na perda do bem e do valor pago.

O pagamento deve ser realizado à vista, por meio de depósito ou transferência bancária (TED) na conta do SAMAE, ou via PIX. O prazo máximo para pagamento é de 24 horas após a arrematação.

O SAMAE isenta-se de toda e qualquer responsabilidade quanto à garantia dos bens, sendo os mesmos alienados no estado em que se encontram, cujas condições de conservação se presumem conhecidas e aceitas pelos licitantes, não sendo aceitas reclamações posteriores.

O critério de julgamento é o maior lance.

Não há fase de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência por faltas leves, multa compensatória de 10% sobre o valor total do lote arrematado, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a gravidade do fato praticado.

Os bens poderão ser vistoriados até 48 horas antes da realização da sessão pública do leilão, podendo ser realizada por qualquer interessado, não sendo, porém, condição obrigatória para fins de participação no certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A estimativa do valor total do leilão é de R$ ****,00.