Municipio De Aurora Do Para - Municipio De Aurora Do Para

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para elaboração da proposta a licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, por intermédio de representante credenciado. A visita poderá ser realizada até o dia 08 de julho de 2026 às 09:00h, devendo ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Será exigida a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, com validade de mais 3 meses após o término da vigência contratual. Ser� exigida da contratada a apresenta��o � administra��o do contratante de comprovante de presta��o de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato e A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, dever� abranger um per�odo de mais 3 tr�s meses ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual.

O edital prevê declarações de que a empresa atende aos requisitos de habilitação, de fidelidade e veracidade dos documentos, e autoriza investigações complementares. declara, que cumpreplenamente os requisitos de habilita��o exigidos no edital deste processo licitat�rio eseus anexos

O contrato prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritasas seguintes san�es: i advert�ncia, . . . ii impedimento de licitar e contratar, . . . iii declara��o de inidoneidade . . . iv multa

A vistoria do local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser declarada pela empresa. vistoriou o local de execu��o dos servi�os licitados e que somos detentores de todas as informa��es relativas � sua execu��o.

O edital indica que não há exigência de amostras. anexo v declara��o de fidelidade e veracidade dos documentos apresentados

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na contratação, ou comportamento inidôneo podem levar a sanções administrativas. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame e frauduar a contrata��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato

O valor total estimado é de R$ ****,13. otal geral ****,13

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.

Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação e a proposta de preço serão encaminhados simultaneamente, com a fase de habilitação antecedendo a fase de lances.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, sendo esta visita opcional e devendo ser previamente agendada até 01 de junho de 2026.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações ou documentos, e a não apresentação de documentos de habilitação podem ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.