Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 08:30h. A habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. É necessário credenciamento prévio no SICAF. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia opcional, com agendamento até 01 de junho de 2026. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos.
O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.
Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos de habilitação e a proposta de preço serão encaminhados simultaneamente, com a fase de habilitação antecedendo a fase de lances.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, sendo esta visita opcional e devendo ser previamente agendada até 01 de junho de 2026.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, a falsidade de declarações ou documentos, e a não apresentação de documentos de habilitação podem ensejar desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
