O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos e agente redutor arla 32 para a frota do município de Barrolândia-TO. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de março de 2026, às 09:00h, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. O sistema de registro de preços será utilizado, com validade da ata de até 12 meses. O edital detalha os impedimentos para participação, as exigências de habilitação e as sanções administrativas. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê o fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda, sem um prazo fixo de entrega total, pois dependerá das requisições do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, após a entrega do produto, atesto do fiscal do contrato e apresentação da nota fiscal regular.
O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto por item, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para comprovar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no **** e do termo de referência.
O descumprimento das obrigações sujeitará a fornecedora às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 97 dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos.
