Licitação para contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Penha/SC. O objeto é a edificação institucional para o poder legislativo municipal. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 22/06/2026, com início da sessão de disputa de preços em 23/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,86. O edital e anexos podem ser obtidos nos sites compras. gov. br e cvp. sc. gov. br. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 18 meses.
O prazo de execução da obra será de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 18 dezoito meses, contados da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado exclusivamente em correspondência às medições aprovadas, sendo vedada qualquer forma de antecipação. o pagamento ser� realizado exclusivamente em correspond�ncia �s medi�es aprovadas, sendo vedada qualquer forma de antecipa��o. . .
A contratada deverá contratar e manter vigentes seguro de riscos de engenharia e seguro de responsabilidade civil contra danos materiais, pessoais e danos causados a terceiros. o contratar e manter vigentes, durante toda a execu��o contratual, seguro de riscos de engenharia e seguro de responsabilidade civil. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global. . .
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. a habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica s�o exigidas.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21. declara��es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei ****.
A visita técnica ao local de execução da obra poderá ser realizada pelas licitantes interessadas e é facultativa. a visita t�cnica ao local de execu��o da obra poder� ser realizada pelas licitantes interessadas. . . a realiza��o da visita t�cnica ser� facultativa. . .
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação da proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o da proponente. . .
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,86. o valor estimado para a execu��o do objeto � de r ****, 86. . .
