Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba - Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba

O prazo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia dos produtos fornecidos deverá ser de pelo menos 12 doze meses, que será contado a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor médio total estimado da aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação de empresa especializada para a realização do concurso público terá vigência de 24 meses, a contar da data de assinatura do contrato. A entrega do objeto contratual se dará com a conclusão de todas as fases do concurso público, incluindo a publicação do resultado final.

O edital informa que as despesas decorrentes do objeto de contrato serão custeadas pelos valores cobrados a título de taxa de inscrição, considerando que a empresa contratada atuará com agente de arrecadação das inscrições. Não haverá repasse de recursos orçamentários da contratante para pagamento da contratada.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e deverão acompanhar as propostas dos fornecedores.

O edital prevê sanções contratuais em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, incluindo advertência escrita, multas de até 20% sobre o valor total do serviço, e suspensão temporária de participação em procedimentos e impedimento de contratar com a administração pública estadual pelo prazo de até 24 meses.

O edital prevê que o prazo para envio de propostas é de 15 dias corridos, prorrogável por igual período a critério da comissão, mas não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato, devendo o fornecimento ocorrer em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia dos produtos fornecidos deverá ser de pelo menos 12 doze meses, que será contado a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor médio total estimado da aquisição é de R ****,50 setenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a disponibilização das licenças deverá ocorrer em prazo compatível com a necessidade administrativa, contado da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da ordem de fornecimento, assegurando a continuidade das atividades da DICOM sem interrupções.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, após a disponibilização e ativação das licenças das plataformas Capcut Pro e Canva Pro, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e verificação do cumprimento das condições estabelecidas.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual de execução, mas sim garantia de conformidade e legalidade das assinaturas, assegurando que as licenças fornecidas sejam legais e válidas.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, conforme demanda da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, com solicitação de serviços com antecedência mínima de 10 dias.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a necessidade, demanda e etapas concluídas, proporcionalmente aos serviços efetivamente prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar a contratada às sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.