Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba - Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba

O prazo de entrega referese à habilitação e disponibilidade imediata para início dos trabalhos de consultoria, assegurando o acesso contínuo, ininterrupto e responsivo aos serviços técnicos contratados durante todo o período pactuado.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a necessidade, demanda e etapas concluídas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O valor total estimado da aquisição dos serviços é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços contratados deverá considerar as etapas de levantamento de campo, coleta de dados, elaboração dos estudos e projetos, bem como eventuais revisões solicitadas pela fiscalização.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do execução dos serviços, à vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida da empresa contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O critério de seleção da proposta será o de menor preço global para a execução integral dos serviços descritos neste termo de referência, com base nas cotações de mercado obtidas no processo, garantindose a observância dos princípios da isonomia, economicidade, eficiência, transparência e seleção da proposta mais vantajosa para a administração.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é medida indispensável para o conhecimento pleno das condições, limitações e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo facultada às interessadas a realização de visita técnica, acompanhadas por servidor previamente designado pela administração.

A defensoria pública do estado da paraíba, em avaliação preliminar, estimou o valor de r ****, 00 cinquenta e seis mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para realizar os serviços de manutenção corretiva em até 15 quinze dias úteis a partir da notificação formal da administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovação da regularidade fiscal da contratada.

O edital prevê que o prazo mínimo de garantia dos serviços prestados e das peças substituídas será de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do serviço executado.

O edital prevê que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global, desde que atendidas as condições técnicas e legais previstas.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: [. . . ] der causa à inexecução parcial ou total do contrato [. . . ] e outras infrações.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação foi elaborada com observância ao disposto no art. 23 da lei n **** chegouse ao valor médio estimado de r ****, 00 doze mil cento e sessenta e cinco reais para a contratação, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva do nobreak sms 10kva, pelo período de 12 doze meses, incluindo o fornecimento de peças e substituição de 16 baterias 18ah.

O prazo máximo para a execução do serviço será de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme o valor acordado no contrato, e vinculado à entrega das licenças e à prestação do serviço de suporte.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de: r ****,08 quarenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oito centavos.