Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba - Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba

O edital prevê que a entrega do toldo deverá ser realizado na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, dentro do prazo acordado, e deverá ser acompanhada de documentação de rastreabilidade. O fornecimento será realizado por meio de ato único. O fiscal do contrato atestará o recebimento do objeto em até 10 dias úteis a partir da entrega.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que o fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e problemas operacionais. A manutenção preventiva e corretiva, quando necessária, deverá ser realizada pelo fornecedor ou empresa autorizada.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que o valor total estimado da aquisição é de R$ ****,50.

O prazo para a primeira entrega será de até 10 dez dias corridos a partir da assinatura do contrato, conforme a quantidade contratada. O fornecimento subsequente ocorrerá conforme as necessidades da defensoria pública, com entregas mensais ou conforme demanda, sempre respeitando o prazo máximo de 03 três dias corridos para cada entrega adicional.

O fornecedor deverá garantir que os garrafões de água mineral entregues atendam de forma integral às especificações estabelecidas neste termo de referência. A garantia inclui a conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, especialmente as exigidas pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa e pelo departamento nacional de produção mineral dnpm, que regulam a qualidade da água mineral. Além disso, o fornecedor deverá assegurar que os produtos estejam dentro da validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, conforme estabelecido na legislação pertinente e no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15quinze dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor médio total estimado da aquisição é de r ****,00 vinte e seis mil, cento e trinta reais, de acordo com o levantamento de mercado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir que os produtos fornecidos estejam em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência, apresentando qualidade, durabilidade e acabamento compatíveis com o uso institucional a que se destinam.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega dos certificados digitais deverá ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 20 vinte dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que a aquisição do certificado digital A1 dti para a defensoria pública do estado da paraíba incluirá 01 um ano de garantia a partir da data de recebimento definitivo do arquivo, conforme descrito no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor médio total estimado da aquisição é de ****,00 hum mil e seiscentos reais, de acordo com o levantamento de mercado.