O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais. A abertura das propostas é em 24/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve ter experiência em serviços similares e apresentar as certificações necessárias. O pagamento será em 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia da contratação é exigida. O prazo para entrega dos serviços é de até 24 horas após a ordem de fornecimento. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme os parâmetros estabelecidos na tabela do item 1. 1 deste termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, a contar da data de emissão da nota fiscal.
O edital prevê que haverá exigência da garantia da contratação, conforme o artigo 96 da lei n **** de 2021, uma vez que se trata de aquisição de serviço essencial para atender a uma demanda específica da secretaria solicitante.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total previamente estimado, foi obtido a partir do método matemático, a média dos valores obtidos na pesquisa de preços, estimando para esta contratação um valor de ****.