A licitação visa a contratação de empresa especializada em reparos, reformas, manutenções,
adequações e
conservação de prédios públicos do município de Prado-BA, por meio de registro de preços com validade de 12 meses. As empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições do edital e seus anexos podem participar. O edital está disponível para consulta e retirada nos sítios www. ***. *. * e www. ***. *. * na sala de licitações da prefeitura, localizada na rodovia Prado x Itamaraju, km 01, lote 14 - Prado/BA - CEP ****, no horário local das 08h00min às 14h00min. O recebimento e abertura das propostas ocorrerá entre os dias 22/04/2025 e 02/05/2025, às 08h00min. A disputa ocorrerá no dia 02/05/2025, às 09h00min. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como econômico-financeira. A proposta deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico (bll), com observância as disposições do termo de referência, e modelo constante no anexo vii. A proposta de preços inicial deverá ser informada e anexada em campo específico, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (bll), com observância as disposições do termo de referência, e modelo constante no anexo vii, lançadas, obrigatoriamente até a abertura do certame, sob pena de desclassificação. O pregoeiro poderá solicitar a planilha de composição de custos para verificação da exequibilidade dos valores. A garantia de proposta é de 1% do valor da obra, dentre as modalidades: caução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O município poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento. Existem critérios de julgamento, desempate e recursos. O registro de preços terá vigência de 1 ano e poderá ser prorrogado. O recebimento do objeto seguirá o disposto nos artigos 140 da lei 14. 133/2021. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem penalidades para o caso de descumprimento das obrigações contratuais.