Municipio De Prado - Comissao De Licitação

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Municipio De Prado - Comissao De Licitação

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de prado - bahia.

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O edital de pregão eletrônico tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A participação é permitida a empresas nacionais do ramo. O recebimento das propostas inicia em 16/10/2025 e a abertura da disputa em 23/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega dos produtos é de até 5 dias úteis após a notificação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por igual período.

O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias uteis a contar da notificação à contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por lote.

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta por lote, desde que aceita pelo pregoeiro, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, co0 m aplicação das seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo fixado para a presente licitação é sigiloso conforme estabelece o art. 24 da lei ****.

Data do Pregão: 23/10/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 16/10/2025

Edital

Lote 1: ARROZ branco, tipo 1, grão longo fino, sem presença de grãos quebrados acima do permitido pela legislação vigente. Livre de impurezas, sujidades, insetos e parasitas. Embalagem 1 kg, com rotulagem contendo data de fabricação, validade, lote, e dados do fabricante. Deve atender às normas da ANVISA e legislação aplicável.

Lote 2: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, novo, grãos inteiros, uniformes e com coloração característica. Livre de fungos, sujidades, grãos mofados, brotados ou carunchados. Embalagem de 1 kg, resistente, lacrada, com rotulagem que inclua data de fabricação, validade, lote, e informações nutricionais. Produto inspecionado por órgão competente e em conformidade com normas da ANVISA.

Lote 3: FEIJÃO PRETO, grãos inteiros, de coloração uniforme e brilhante, com tamanho homogêneo. Produto limpo, livre de impurezas, insetos, grãos mofados ou quebrados. Embalagem plástica de 1 kg, resistente, lacrada, com rótulo contendo validade, lote, peso líquido, e informações do fabricante. Deve atender às normas da ANVISA e padrões de qualidade para consumo humano.

Lote 4: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, de alta pureza, livre de umidade excessiva, sujidades ou grumos. Embalagem plástica de 1 kg, lacrada e resistente. Rotulagem deve conter informações como lote, data de fabricação, validade e dados do fabricante. Deve estar em conformidade com as normas do MAPA e ANVISA.

Lote 5: CAFÉ MOÍDO TORRADO café moído, torrado, 100% puro, livre de misturas ou substitutos, com aroma e sabor característicos. Embalagem a vácuo de 250g, lacrada, sem avarias, contendo dados do fabricante, lote, validade e selo de pureza. Produto em conformidade com o MAPA e legislação específica.

Lote 6: EXTRATO DE TOMATE, extrato de tomate concentrado, com coloração vermelha uniforme, sabor e aroma característicos. Livre de conservantes artificiais, com teor de sólidos solúveis mínimo de 18%. Embalagem de 340 g ou similar, metálica ou de vidro, lacrada e em perfeitas condições. Rotulagem deve conter informações sobre validade, lote, fabricante e ingredientes. Produto deve atender às normas da ANVISA

Lote 7: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com fermento químico incorporado. Produto fino, de coloração branca uniforme, isento de grumos, sujidades, insetos ou parasitas. Embalagem de 1 kg, resistente, lacrada e com rotulagem contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. Deve atender às normas da ANVISA e legislação vigente.

Lote 8: LEITE DE COCO, leite de coco líquido, extraído de cocos frescos, com coloração branca homogênea, livre de grumos e sabor característico. Sem adição de conservantes ou açúcares. Embalagem 1 litro ou similar, lacrada, com rotulagem indicando lote, validade, informações nutricionais e dados do fabricante. Produto deve atender às normas sanitárias da ANVISA.

Lote 9: LEITE LÍQUIDO INTEGRAL, leite UHT ( ultrapasteurizado) integral, 100% puro, sem adição de conservantes. Teor mínimo de gordura: 3%. Embalagem tetrapack de 1 litro, lacrada e em perfeitas condições, com rotulagem indicando validade, lote e dados do fabricante. Produto inspecionado pelo SIF e em conformidade com as normas do MAPA e ANVISA.

Lote 10: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE a base de farinha, com ovos. Livre de grumos, sujidades ou sinais de infestação. Embalagem de 500 g, lacrada e com rotulagem contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA e legislação aplicável.

Lote 11: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, elaborado com sêmola de trigo duro, sem adição de corantes ou conservantes. Livre de grumos, sujidades ou sinais de infestação. Embalagem de 500 g, lacrada e com rotulagem contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA

Lote 12: MARGARINA, livre de gorduras trans e com textura cremosa. Embalagem de 500 g ou similar, lacrada e com rotulagem indicando validade, lote, informações nutricionais e dados do fabricante. Produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA

Lote 13: ÓLEO VEGETAL DE SOJA, óleo de soja refinado, 100% puro, sem mistura de outros óleos vegetais, de cor clara e sabor neutro. Embalagem de 900 ml, lacrada, com rótulo indicando validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA e do MAPA.

Lote 14: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, proteína texturizada de soja ( PTS), granulada, de coloração bege uniforme, sem odor estranho, sujidades ou corpos estranhos. Embalagem de 400 g, lacrada, com rotulagem indicando data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. Deve atender às normas da ANVISA.

Lote 15: SAL REFINADO, sal refinado, iodado, com textura fina e coloração branca uniforme. Livre de umidade excessiva, grumos ou sujidades. Embalagem de 1 kg, resistente, lacrada e com rotulagem contendo lote, validade e informações do fabricante. Deve atender às normas da ANVISA.

Lote 16: VINAGRE DE ÁLCOOL, vinagre de álcool, incolor, livre de impurezas ou partículas suspensas. Embalagem plástica de 500 ml, lacrada, com rotulagem indicando validade, lote e dados do fabricante. Produto em conformidade com as normas da ANVISA.

Lote 17: CANELA EM PÓ, 100% pura, com aroma e sabor característicos, isenta de impurezas. Embalagem de 50 g, lacrada, com rotulagem indicando validade, lote e informações do fabricante. Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 18: FERMENTO, fermento químico em pó para uso culinário. Embalagem de 100 g ou similar, lacrada, com rótulo contendo data de fabricação, validade e informações nutricionais. Produto em conformidade com as normas da ANVISA.

Lote 19: FUBÁ DE MILHO AMARELO, Fubá de milho amarelo fino, produto feito com farinha de milho moída e enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 1 kg, lacrada, com rotulagem contendo validade, lote e informações nutricionais. - Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 20: MILHO DE CANJICA, branco, grãos inteiros e uniformes, próprios para preparo de canjica. Embalagem de 500 g, resistente, com rótulo indicando validade, lote e informações do fabricante. Produto em conformidade com as normas da ANVISA.

Lote 21: FARINHA DE TAPIOCA, Farinha de tapioca granulada, com coloração branca uniforme, isenta de sujidades ou umidade excessiva. Embalagem de 500 g, lacrada, com rotulagem contendo validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 22: MILHO DE PIPOCA, - de primeira qualidade, isento de sujidades e parasitas. Embalagem de 500 g, resistente, transparente, com rótulo indicando validade, lote e informações do fabricante. Produto em conformidade com as normas da ANVISA.

Lote 23: CHOCOLATE EM PÓ, com no mínimo 32% de cacau, sem adição de açúcares. Embalagem contendo 1 kg, lacrada, com rotulagem indicando validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 24: FLOCÃO DE MILHO, flocão de milho amarelo, livre de sujidades, grumos ou umidade excessiva, apropriado para preparo de cuscuz. Embalagem de 500 g , lacrada, com rótulo indicando validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 25: MILHO VERDE, em grãos, embalado em conserva, de coloração amarela uniforme, grãos inteiros, macios e sem cascas ou partes duras. Embalagem metálica, contendo 170 g, com líquido conservante ( água e sal). Produto livre de açúcares, temperos adicionais ou conservantes artificiais prejudiciais à saúde. Rotulagem contendo data de fabricação, validade, lote, informações nutricionais e do fabricante. Deve atender às normas da ANVISA e ao padrão de qualidade exigido.

Lote 26: AVEIA EM FLOCOS, regulares ou finos, livre de grumos, impurezas ou umidade excessiva. Embalagem de 500 g, lacrada, com rotulagem contendo validade, lote e informações nutricionais. Produto deve atender às normas da ANVISA.

Lote 27: AMIDO DE MILHO, de coloração branca uniforme, textura fina e livre de grumos. Embalagem de 500 g, lacrada, com rótulo indicando validade, lote e fabricante. Produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA

Modalidade: Pregão eletrônico

Critério de disputa: Menor preço por lote

Local de entrega: Diverso

Vistoria: Opcional

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: YN5CQ

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Municipio De Prado - Comissao De Licitação

Registrar preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Prado- BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

Data do Pregão: 20/10/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 13/10/2025

Edital

Lote 1: Limpeza de poço artesiano: incluindo material e mão de obra, obedecendo as normas da ABNT.

Lote 2: Análise físico- química da água

Lote 3: Remoção e reinstalação de moto- bomba submersa monofásica de 01 a 10 cavalos de potencia. Incluindo material e mão de obra, obedecendo as normas tecnicas da ABNT.

Lote 4: Reforma de moto- bombas submersas: monofásica ou trifásica de 01 a 3 cavalos de potencia. Incluindo material e mão de obra.

Lote 5: Reforma de moto- bombas submersas: monofásica ou trifásica de 04 a 10 cavalos de potencia. Incluindo material e mão de obra.

Lote 6: Manutenção corretiva de painel de comando monofásico ou trifásico. Incluindo material e mão de obra.

Lote 7: Substituição de bomba inox submersa: bomba de 1, 5cv, monofasica 220v ou trifasica 380v. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 8: Substituição de bomba inox submersa: bomba de 2cv, monofasica 220v ou trifasica 380v. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 9: Substituição de bomba inox submersa: bomba de 3cv, monofasica 220v ou trifasica 380v. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 10: Substituição de bomba inox submersa: bomba de 7, 5cv, monofasica 220v ou trifasica 380v. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 11: Substituição de bomba inox submersa: bomba de 10cv, monofasica 220v ou trifasica 380v. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 12: Substituição de painel de comando: control box. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 13: Substituição de cabo: PP 3x2, 5mm. Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 14: Substituição de tubo pvc rigido edutor: 1. 1/4". Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 15: Substituição de luvas roscaveis: 1. 1/4". Incluindo fornecimento e instalação.

Lote 16: Perfuração rotativa para poço profundo em aluvião, arenito, ou solos sedimentados em geral, diâmetro de 10" ( 250 mm)

Lote 17: Ensaio de vazão com bomba submersa

Lote 18: Painel elétrico para bomba, com chave de partida direta ( manual/automática), 5 cv, trifásico

Lote 19: Tubo PVC de revestimento geomecanico nervurado reforçado, DN = 100 mm

Lote 20: Luva ferro galvanizado D= 1 1/2"

Lote 21: Cimentação anelar - poço até 250m

Lote 22: Cabo de cobre PP Cordplast 3 x 4. 0 mm2, 450/750v

Lote 23: Curva 90 graus de ferro galvanizado, com rosca BSP femea, de 1 1/2"

Lote 24: Filtro PVC de revestimento geomecanico nervurado reforçado, DN 100

Lote 25: Tubo indutor 1, 5 polegada

Lote 26: União galvanizado 1/12

Lote 27: Corda de seda 12mm

Lote 28: Tampa superior

Lote 29: Tampa inferior

Lote 30: Brita zero

Lote 31: Transporte ( mobilização/desmobilização de equipamentos)

Modalidade: Pregão eletrônico

Critério de disputa: Menor preço por lote

Local de entrega: Diverso

Vistoria: Opcional

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: Y7V2T

12/09/2025 - BRASIL | BA | PRADO

Municipio De Prado - Comissao De Licitação

Data do Pregão: 26/09/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 19/09/2025