O edital visa contratar empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão será em 27 de outubro de 2025. A participação é aberta, com preferência para micro e pequenas empresas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e a planilha de custos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de nova santa rosa e verificação da conformidade dos serviços prestadosprodutos fornecidos, e liquidação do empenho.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução dos serviços. 15. 1. não haverá exigência de garantia de execução dos serviços para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. 2. 3 o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 6. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 23. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O edital informa que a visita ao local não é **** atestado de visita anexo viii, modelo 01, expedido pelo licitador. a proponente, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau, quando da visita ao local da prestação do serviço, deve obter, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta. a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** data limite para o agendamento 2025 ou declaração formal anexo viii, modelo 01. 1, assinada pelo responsável técnico da proponente, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a contratante
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. 9. 13. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 25. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. ****, 28 um milhão duzentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos.