Servico Colatinense De Saneamento Ambiental - Serviço Colatinense De Saneamento Ambiental - Sanear

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do SANEAR, situado à Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Aeroporto, Colatina/ES, em horário de expediente de segunda a sexta das 8h às 16h. O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses. O recebimento ocorrerá em duas etapas: provisório e definitivo, com o recebimento definitivo ocorrendo em até 5 dias úteis após o recebimento provisório.

O pagamento será realizado em parcela única correspondente a cada entrega e/ou medição, em moeda nacional corrente, através de boleto bancário ou depósito em banco oficial, em até 30 dias contados da data de entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e aceite dos produtos/equipamentos.

O edital especifica que os pneus deverão ser entregues acompanhados da respectiva nota fiscal e do termo de garantia devidamente preenchido, com garantia oferecida pela própria fabricante de no mínimo 5 anos. Para câmaras de ar e protetores, aplica-se a garantia legal, na forma do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega para materiais que o SANEAR retira na base supridora da contratada é de imediato, no momento em que o veículo do SANEAR chegar para carregamento. Para outros casos, o prazo de vigência da contratação será de até 12 meses em caso de contrato firmado, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado em parcela correspondente a cada entrega e/ou medição, em moeda nacional corrente, através de boleto bancário ou depósito em banco oficial, em até 30 dias contados da data de entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e aceite dos produtos/equipamentos.

A contratada garantirá a qualidade de cada unidade do material fornecido, obrigando-se a substituir as que estiverem danificadas. Aplica-se a garantia do código do consumidor para este objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multas moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, em moeda nacional corrente, através de boleto bancário ou depósito em banco oficial, em até 30 trinta dias contados da data de execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, aceite dos produtos/equipamentos e mediante a apresentação dos seguintes documentos minimamente: a prova de regularidade referente a tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade perante a seguridade social (INSS), prova de regularidade perante o FGTS, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital estabelece que a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato e que caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que o licitante deverá apresentar ermo de visita técnica ou declaração de renúncia ao direito de visita técnica em razão de considerar o conteúdo do edital e de seus anexos suficientes para a elaboração da proposta.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico do portal de compras públicas.

O edital informa que o valor máximo da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do SANEAR, situado à Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Aeroporto, Colatina/ES, CEP ****, em horário de expediente de segunda a sexta das 8h às 16h. As despesas com frete CIF, incluindo a descarga, serão por conta da firma fornecedora. O recebimento ocorrerá em duas etapas: provisório e definitivo, com prazo de até 5 dias úteis após o recebimento provisório para o recebimento definitivo. O prazo de entrega é de até 05 cinco dias corridos.

O pagamento será realizado em parcela correspondente a cada entrega e/ou medição, em moeda nacional corrente, através de boleto bancário ou depósito em banco oficial, em até 30 trinta dias contados da data de entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal, aceite dos produtos/equipamentos e apresentação dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada garantirá a qualidade de cada unidade do equipamento fornecido, obrigando-se a substituir as que estiverem danificadas em razão de transporte, descarga ou outra situação que não possa ser imputada à administração. Aplica-se a garantia do código do consumidor para esse objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

A prática de atos ilícitos sujeita o contratado à aplicação de sanções administrativas, como advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico do portal de compras públicas.

O edital prevê que a entrega do objeto contratual deve ocorrer em conformidade com as especificações, condições e qualidades contratadas, conforme detalhado no Termo de Referência anexo.

O pagamento será realizado em parcela correspondente a cada entrega e/ou medição, em moeda nacional corrente, através de boleto bancário ou depósito em banco oficial, em até 30 dias contados da data de entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e aceite dos produtos/equipamentos.

A garantia da contratação deverá ser apresentada nos termos do art. 96 da Lei 14. 133/2021, sendo de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote, considerando a maior taxa de desconto.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por certidões ou atestados.

As penalidades administrativas incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global com desconto estimado é de R$ ****,12.