A licitação visa a aquisição de um pickup cabine dupla 4x4 diesel, objeto da resolução SESMG n° **** de 14 de julho de 2025. A data de abertura da sessão pública é **** às 09h00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, na plataforma Licitar Digital. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma. A proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, deverá ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço. Há tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Existem impedimentos para a participação de alguns licitantes, como o autor do projeto, ou empresas relacionadas a ele. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos a contar da data de sua apresentação. A plataforma de licitações é a Licitar Digital. Documentos complementares à proposta e habilitação, quando necessários, serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, em prazo definido pelo pregoeiro, de no mínimo 2 horas. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal do município e no portal de licitações da Licitar Digital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações da licitar digital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
