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Aquisição de equipamentos médico- assistenciais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aquisição de equipamentos médico- assistenciais Contratação em lote único, devendo o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
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A contratação é por dispensa de licitação (Art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para aquisição de equipamentos médico-assistenciais. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo limite para apresentação de propostas é 24/09/2026 às 17h00. O valor global estimado é R$ ****,47. A proposta deve abranger todos os itens. A entrega deve ocorrer em até 05 dias úteis após a ordem de fornecimento.
A entrega de cada item deverá ocorrer em até 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam neste aviso e serão avaliados do fornecedor mais bem classificado.
As penalidades aplicáveis serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,47.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de equipamentos médico- assistenciais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aquisição de painel de LED outdoor, incluindo módulos, processadora de vídeo, elementos de fixação, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema, destinado à exibição de conteúdos culturais, artísticos, audiovisuais, educativos e informativos em espaços públicos e eventos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aquisição de painel de led outdoor Contratação em lote único, devendo o fornecedor enviar proposta para todos os itens que o compõem.
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Dispensa de licitação para aquisição de painel de LED outdoor. O critério de julgamento é o menor preço global. O limite para apresentação de propostas é 09/09/2026 às 17h00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os custos operacionais, tributários e encargos devem estar inclusos nos preços propostos.
Pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam neste aviso e serão avaliados do fornecedor mais bem classificado.
As penalidades aplicáveis serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de painel de LED outdoor, incluindo módulos, processadora de vídeo, elementos de fixação, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema, destinado à exibição de conteúdos culturais, artísticos, audiovisuais, educativos e informativos em espaços públicos e eventos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Chamamento Público n 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da pres
Serviços de consulta médica especializada e tratamento esclerosante não estiótico de varizes a nível ambulatorial Tratamento esclerosante não estiótico de varizes dos membros inferiores unilateral ( código ****), Tratamento esclerosante não estiótico de varizes dos membros inferiores bilateral ( código ****).
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Credenciamento para prestação de serviços de consulta médica especializada e tratamento esclerosante não estiótico de varizes para o SUS. O credenciamento tem vigência até 27/08/2027. A remuneração será baseada nos valores estabelecidos nos anexos. A execução deve ser realizada em unidade pública municipal designada. A participação exige atendimento integral das exigências editalícias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A habilitação é realizada mediante apresentação da documentação prevista nesta seção, em plena validade, legível e compatível com o objeto deste credenciamento.
Até 03 dias úteis antes da data inicial de recebimento das inscrições, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será inabilitado o interessado que apresentar documentação incompleta, ilegível, irregular ou em desconformidade com o edital.
Lote 1: R$ ****,00 - Chamamento Público para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços
Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos médicos, odontológicos e materiais correlatos, referente aos lotes fracassados do Pregão Eletrônico n 016/2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Registro de preços para aquisição parcelada de insumos médicos, odontológicos e materiais correlatos Lotes formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do termo de referência. O licitante pode participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.
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Registro de preços para aquisição parcelada de insumos médicos e odontológicos. A licitação é dividida em lotes. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo final para recebimento de propostas é 26/08/2026. A proposta deve contemplar todos os custos operacionais, encargos e tributos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega deve ser feita de imediato ou em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento.
De imediato, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição formal emitida.
Menor preço por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve obrigatoriamente ser apresentada pelos licitantes por meio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação n ****- ****, Emenda Parlamentar n **** e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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A contratação visa a revitalização da praça da lagoa em Caculé/BA, incluindo reforma da academia ao ar livre, melhoria de iluminação, pista de caminhada e ciclofaixa. O escopo abrange diversas obras de engenharia, como pavimentação, construção de quiosques, deck, instalações elétricas e hidráulicas, e paisagismo. O contato para dúvidas é secobras@cacule. ba. gov. br.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação n? ****- ****, Emenda Parlamentar n? **** e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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