Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penit. Silvio Y. Hinohara, Pres. Bernardes

Os produtos deverão ser entregues conforme cronograma estabelecido pela contratante, com entrega no almoxarifado no período de novembro a dezembro.

O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal do produtor rural correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será conforme os preços fixados no presente edital.

Os agricultores familiares poderão se fazer representar por cooperativas ou associaçôumpriêndo os requisitos do edital.

O não cumprimento das obrigaçôes sujeitará às sançôes administrativas previstas na lei federal n. 14. 133/2021.

A entidade credenciadora poderá realizar o descredenciamento a qualquer tempo, desde que por razôes devidamente fundamentadas.

A licitante deve observar o disposto na legislação de recursos hídricos, no regulamento do DAEE, na legislação ambiental pertinente e em normas específicas editadas pelo DAEE. a licitante deve observar o disposto na legisla��o de recursos h�dricos, no regulamento do daee, na legisla��o ambiental pertinente e em normas espec�ficas editadas pelo daee.

A Resolução SAP nº 49/2024 detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado, ou quem mantenha v�nculo obrigacional para como estado de s�o paulo, por interm�dio da secretaria da administra��o penitenci�ria, que incidir nas infra�es relacionadas no artigo 155 da lcca, ficar� sujeito �s san�esadministrativas do artigo 156 do mesmo diploma legal.

O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, com declarações específicas para quem a realizou ou optou por não realizar. declara��o de conhecimento do local e das condi�es da realiza��o do objeto da dispensa eletr�nica elaborada pelo fornecedor.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor r: ****, 00 o valor corresponde ao valor total do servi�o totalizando o importe de r ****, 00 dezenove mil e quinhentos reais.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão/retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão/retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. Constitui condição para a realização dos pagamentos a inexistência de registros em nome do contratado no CADIN Estadual.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de insolvência civil e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não há exigência de amostra.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens deste contrato será de forma parcelada, no período de maio a agosto de 2026, de acordo com o cronograma de entregas emitido pela contratante. Os gêneros alimentícios, quando solicitada a sua entrega, somente serão recebidos entre o horário das 08:00 às 17:00 com intervalo das 12:00 horas às 13:00 horas, no almoxarifado do complexo penal de presidente bernardes.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.