Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Sao Roque

O início da execução do objeto será em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento da nota de empenho. O cronograma de realização dos serviços é de 1 (um) ano a partir da emissão da apólice.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O prazo de pagamento é de 30 dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 (um) dia útil.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,04 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos).

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital indica que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital prevê que o fornecedor ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos e que o contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas no edital, seus anexos ou no termo de contrato.

O edital indica que o envio de amostras é FALSE.

O edital informa que o valor total da contratação está estimado em r ****, 41 sete mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que a contratação será realizada com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o edital determina que o fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital prevê que o fornecedor ficará impedido de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, caso pratique atos previstos no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,98 (um mil noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).